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Stefany Costa
Publicações
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6
)
Tudo
Artigos (6)
Stefany Costa
Artigo ·
há 6 anos
Posso alterar o regime de bens do meu casamento?
Sim, conforme disposto no art. 1.639 do Código Civil, a alteração do regime de bens é admissível mediante autorização judicial quando feito pedido motivado por ambos os cônjuges, desde que não...
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Stefany Costa
Artigo ·
há 6 anos
Posso ser demitido sem justa causa se estiver afastado com atestado médico?
É assegurado ao empregado justificar sua ausência do trabalho por motivo de doença, mediante apresentação de atestado médico, garantindo o abono de falta ao trabalho e sua regular remuneração, pois...
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Stefany Costa
Artigo ·
há 6 anos
A luta antimanicomial vence mais uma batalha em Sorocaba.
Em cumprimento de Termo de Ajuste de Conduta assinado em 2012 em Sorocaba, Salto de Pirapora e Piedade, o hospital psiquiátrico Vera Cruz foi oficialmente fechado em março deste ano. De acordo com o...
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Stefany Costa
Artigo ·
há 6 anos
Recompensa da restituição da coisa achada.
Passeando pelo Facebook vi uma notícia sobre coletores de lixo da cidade de Tapuã no estado de São Paulo que encontraram um saco de lixo com 70 mil reais e devolveram ao dono. Já li outras situações...
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Stefany Costa
Artigo ·
há 6 anos
A luta antimanicomial e o direito.
Dia 18 de maio é comemorado o Dia Nacional da Luta antimanicomial que hoje é embasada pela Lei nº 10.216 /2001 ou lei da reforma psiquiátrica e para entender um pouco sobre essa luta, no vídeo abaixo...
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